Criado no RN o Passaporte Equestre para reduzir a burocracia no transporte de animais
O estado do Rio Grande do Norte, um dos pioneiros na promoção de vaquejada, sai na frente e lança o Passaporte Equestre que permite o livre trânsito de cavalos, burros e mulas. A lei de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira, que já está valendo, atende as demandas sanitárias para a realização de vaquejadas, cavalgadas e outros eventos equestres que fazem parte da nossa cultura e impulsionam a economia e o turismo potiguar.
É preciso salientar que, o Passaporte Equestre vale apenas para circulação no Rio Grande do Norte de acordo com o parágrafo 2º da Lei 10.999 que diz: O Passaporte Equestre não poderá ser utilizado para transporte interestadual, estando restrito ao livre trânsito entre os municípios do Estado do Rio Grande do Norte.”
O Passaporte Equestre não substitui o GTA para trânsito do animal em outros estados. Ele é de cunho individual e traz a identificação do animal através da resenha gráfica e descritiva, indicando a pelagem, o tipo e a raça. Esta Lei é mais um avanço em nosso esporte, que deverá servir de exemplo para que outros estados implante esse importante documento para reduzir a burocracia e beneficiar criadores, produtores e promotores de eventos equestres como vaquejadas, além de atletas da sela.